Você vai ligar para privacidade quando perder a sua

“Quando o Facebook estava começando e alguém me dizia que não estava lá, eu dizia ‘Ok, você sabe que estará’. Eu não tinha ideia das consequências do que eu estava falando. [O Facebook] muda tudo na sua relação com a sociedade, com as pessoas. Interfere na produtividade em modos bizarros. Sabe Deus o que isso não faz com o cérebro das crianças”.

A frase acima não é de um ripongo bicho-grilo da contra-cultura que está na seca para queimar uma erva e se derreter no Santo Daime. Ela foi feita por Sean “Napster” Parker, o homem que levou a indústria fonográfica e cinematográfica para o ringue de luta livre dos torrents (através do Napster) e que depois resolver botar uma grana numa start-up promissora de um menino judeu fora da curva de Harvard chamada Facebook. O investimento mais certeiro da vida dele fez com que ele (e seus sucessores) não precisem trabalhar mais até o Sol se apagar, mas nem assim ele se sente grato. Ele tem medo e sabe do que tem.

Parker fala publicamente que o Facebook está longe de ser inofensivo. “Nossa obsessão era: ‘Como a gente pode gastar tanto seu tempo como possível?'”. Foi isso que levou à criação do botão de “Like”, segundo Parker, o equivalente a mais uma dose de dopamina na veia, um vício para levar as pessoas a compartilhar mais e mais coisas. Quem nunca se perguntou se não está exagerando ao compartilhar demais? Bem, é esse o problema. Quase ninguém se dá conta que está expondo até a traseira do pâncreas nas redes e vai levando o comportamento de nóia digital ao exagero supremo tentando resolver um problema de amor-próprio que deveria estar no divã de um analista em vez do celular de 2 bilhões de pessoas no mundo.

Há uma preocupação consistente nos países mais desenvolvidos acerca do tamanho do problema potencial, mas por ora, a extensão do dano ainda é só intelectual. Estudiosos e ativistas fazem um chamado da sociedade para o problema, mas ele ainda não faz ninguém perder dinheiro e os relativamente poucos prejudicados pelo problema não são suficientes para levar a uma reflexão mais profunda.

Em Maio passado, o Internet Lab (uma entidade similar em natureza à Eletronic Frontier Foundation), divulgou um trabalho que levava a duas conclusões (bastante óbvias). O primeiro é que, depois de termos dado origem ao Marco Civil da Internet (um documento progressista em comparação à média e razoável em relação ao ideal), nós não exigimos da cleptocracia congressista que legisle adequadamente a proteção da nossa privacidade. A segunda é que, como sempre no Brasil, se não tem lei, pode tudo (apesar de uma interpretação saudável do Código Civil já seria suficiente para proteger direitos que não são protegidos).  No caso do “pode tudo”, basta ver como o seu provedor de acesso rigorosamente não dá a menos pelota para seguir o certo.

Hoje, se assim o desejasse, uma entidade estatal séria conseguiria fazer um regime de vigilância quase-kafkiano. Talvez soe como enredo de Stranger Things, mas provavelmente na sua casa já existam aparelhos capazes de te colocar num Big Brother realista. TVs com serviços conectados à rede, babás eletrônicas e, naturalmente, celulares, quase nunca têm protocolos de segurança difíceis de se romper por uma razão simples: ninguém se importa. Desde os anos 50 os carros que circulavam no Brasil já tinham dispositivos de segurança, mas até o prefeito Paulo Maluf (sim, ele, o anticristo político pré-Lava Jato) decidir multar as pessoas que não usassem o cinto de segurança, 95% das pessoas não usavam. Somente quando confrontadas com as próprias perdas de posses ou direitos é que as pessoas reagem. Curioso ou não, o individualismo sempre prevalece em relação à solidariedade, como a filosofia vastamente observa.

O Brasil caminha para um momento histórico de autoritarismo e como sempre isso ocorre com a maior parte da massa de manobra cooptada pelos populistas caminha sorrindo para o cadafalso. Para cada rompante lunático de um dos candidatos que estão na ponta na pesquisa (de qualquer um dos lados), mais uma manada de gado eleitoral caminha para os extremos. Hoje, o estado policial ainda assedia somente pobres e negros no Brasil, mas o atual estado jurídico de coisas deixa o ambiente perfeito para uma desgraça qualquer no futuro.

Seis ameaças à Internet que você pode nem imaginar

Da mesma maneira que a energia elétrica, água tratada e esgoto, a importância da Internet raramente é percebida conscientemente no dia a dia. Ninguém nega  quão fundamental ela é, mas, como os itens essenciais mencionados anteriormente, a nossa dependência é mais facilmente mesurada na sua ausência. Nos últimos anos, a Web começou a sofrer um assédio mais sistemático. Mesmo assim, a percepção global da seriedade do assunto é MUITO menor do que deveria ser. Você ainda não está convencido? Sem problemas – ao final desse artigo, que lista cinco ameaças à integridade da Web, você vai estar.

Neutralidade de rede

O que é? A neutralidade de rede é um dos componentes básicos da Internet. A arquitetura da rede foi concebida de modo a garantir que todos os dados que entrem na rede, seja por onde for, tenham igual tratamento. Assim, quando você clica ‘Enter’, independentemente de qualquer outra coisa, os dados que você mandou circulam pela web seguindo uma ordem cronológica e nenhum pacote de informação tem vantagens sobre os outros..
Por que é fundamental? Sem a neutralidade de rede, todo tipo de censura e onipotência do poder econômico poderia acontecer na Web. Os provedores de acesso poderiam cobrar de empresas para dar tratamento especial para as solicitações delas (por exemplo, fazendo com que o site delas ficasse mais rápido), mas não pára aí. Governos (e não só) teriam como moldar o tráfego, deixando sites de oposicionistas, ativistas ou watchdogs mais lentos ou até inacessíveis). Não faria a mínima diferença você ter uma conexão boa ou não, porque em última instância, o que você poderia acessar ou não estaria pré-definido.
E abusos rolam mesmo ou é paranóia? Exemplos não faltam. Países com governos menos democráticos como China, Bahrein e Irã têm o tráfego variando entre “controlado” até a censura aberta. Mesmo nos EUA, que se vêem como o delta da democracia, há provedores de acesso que tentam quebrar a neutralidade, chantageando empresas em troco de tratamento especial – pergunte ao CEO do Netflix sobre o assunto.

Direito à privacidade

O que é? É bem autoexplicativo: você tem o direito de não revelar nenhum dado que não queira. Neste caso, a Internet não é ameaçada – ela já foi violentada em grande medida, graças às letrinhas pequenas que todo mundo (inclusive eu e você, a menos que você seja o Edward Snowden ou o Julian Assange) “aceita” sem ler. A quantidade de gente virando seus dados de cima para baixo é obscena, e inclui desde os gigantes da tecnologia (virtualmente todos), governos, corporações, anunciantes, publicitários e um monte de gente “de bem”. O vídeo abaixo é excelente para você que diz, “ah, eu não. Sou muito cuidadoso Eu não sou bobo”. #inocente.

Por que é fundamental? Pela mesma razão pela qual você não cola um post-it com a sua senha do banco no seu cartão nem entra gritando no motel quando sai de lá com a sua cunhada. As pessoas têm direito a expor a parte da vida delas que elas quiserem e somente isso. O argumento de que todo esse rigor com a privacidade “aumenta o risco de terrorismo” é quase patético, porque nem os terroristas do Comando Revolucionário Kurt Cobain sabem o básico sobre não dar ‘Like’ na fanpage do FBI.
E abusos rolam mesmo ou é paranóia?
A maioria das pessoas ficaria horrorizada ao saber como deixam rastros pela Internet, desde bobagens cuspidas no WhatsApp até operações bancárias e informações que elas gostariam que não saísse na homepage do Google. Para dar uma ideia: o maior aparato de vigilância governamental na história da humanidade era a Stasi, polícia secreta da Alemanha Oriental, que tinha boa parte da população registrada como informante. Durante as quase cinco décadas de regime comunista, os registros da Stasi tinham acumulado o equivalente a um prédio de 12 andares da tamanho de um quarteirão cheios somente com papel. Seguindo a mesma métrica de prédios-de-doze-andares-cheios-de-papel-impresso, a bisbilhotagem ilegal da NSA – e só a da NSA – preencheria um prédio de doze andares do tamanho da África (veja este infográfico que dá mais exemplos). Se você está lendo este texto pela Internet (e como nós sabemos, você está, certo?), a chance de você ter sido bisbilhotado pela agência americana é de 50% (não é engano – é isso mesmo).

Liberdade de expressão

O que é? É bem claro, não?
Por que é fundamental? É igualmente claro, mas vale a reflexão: não há caso de uma sociedade democrática no gozo pleno das liberdades civis que tenha sobrevivido mais de 5 minutos sem liberdade de expressão. A quantidade industrial de imbecilidade que a Internet destravou e que nos dá a total certeza que a humanidade hoje tem mais gente estúpida é apenas um sintoma incômodo, mas necessário, da democracia (que agora também é digital).
E abusos rolam mesmo ou é paranóia? Ligue para um amigo ou parente em uma série de lugares – da Venezuela à China – e pergunte. Provavelmente ele não vai responder ou acaba preso. Mas dá para entender, né?

Regulamentação governamental

O que é? O impacto da Internet na sociedade e na economia criou uma série de soluções inacreditável, mas certamente gerou disputas, ameaças e desigualdades que antes não eram objeto de lei. Infelizmente, o governo raramente age em função do cidadão preferindo atender os interesses de quem financia campanhas ou dá propinas e cria leis que servem para atender quem tem poder e dinheiro. Criar leis pode ser um ótimo modo de garantir direitos de corporações, indústrias e milionários, decadentes ou não, impedindo soluções mais benéficas para todos. Isso para não falar de impostos, palavra que deixa todos os governantes com tesão.
Por que é fundamental? Uma vez que temos de conviver com o capitalismo até que apareça solução melhor, é fundamental garantir que as soluções que atendam melhor a sociedade prevaleçam em relação às que dão privilégios para os líderes de cartéis, governos perdulários que precisam de trouxas para pagar a conta (como eu e você), poderosos ou déspotas de plantão
E abusos rolam mesmo ou é paranóia? Pense em um serviço ruim, caro, fornecido por profissionais mal-educados e que sustentam um cartel de uns poucos que se arvoram numa legislação ruim para continuar ganhando dinheiro. Über x taxistas? WhatsApp x companhias telefônicas? Soou o gongo? Então você entendeu.

Propriedade intelectual

O que é? É o termo que garante ao autor de uma obra ou idéia uma remuneração em cima da exploração comercial da sua obra. A Internet provocou uma mudança profunda porque pela primeira vez foi possível reproduzir itens (como músicas ou filmes) não só em larga escala mas também com custo adicional marginal ou nulo. Se eu podia gravar uma fita cassete nos anos 70 do meu amigo que tinha o primeiro disco solo do Ozzy Osbourme, porque a p***a da gravadora agora quer que eu baixe a música pagando para ela sendo que a despesa extra que ela tem é nula? Claro, a discussão não fica nesse detalhe, mas definitivamente as corporações que exploravam direitos autorais colaborando pouco ou nada para a criação dessas obras está espumando e vai fazer o que for necessário para manter seus privilégios. A sociedade, contudo, tem outras necessidades e o uso de direitos intelectuais jamais será como antes – quer a indústria queia ou não.
Por que é fundamental? Na história, retenção de informação sempre foi feita por tiranias para impedir o empowerment do cidadão (alguém aí vai dizer que a Igreja Católica só queria o “bem” das pessoas ao deter a primazia de copiar livros?). Isso não mudou. Nos dois últimos séculos, a indústria e a legislação manipularam a troca de informação para atender seus próprios interesses, só que o digital aniquilou as vantagens competitivas que esses gatekeepers tinham. Software livre e conteúdo sob licença de Creative Commons são a ponta do iceberg de um novo ambiente de direitos intelectuais que não terá vestígios de quinquilharias como a decadente Hollywood. Definitivamente “The Winter is Coming” para eles.
E abusos rolam mesmo ou é paranóia? O texto original da S.O.P.A, uma proposta de lei criada por Hollywood e vendida por lobistas em Hollywood era tão asqueroso que, basicamente, se você filmasse seu filho cantando uma música da Madonna e colocasse o vídeo no YouTube, poderia ser processado e multado em milhões de reais. O Pirate Bay é o pesadelo real de Hollywood e não por acaso, caça os três suecos como cães com raiva. Veja o excelente documentário “The Pirate Bays – Away from Kewyboard” para se situar.

Acesso à rede

O que é?  Você já teve, tem ou terá um acesso à Web tão ultrajante que te tirou do sério em algum momento. Em países como o Brasil, onde a legislação das agências reguladoras normalmente vêm com o timbre das empresas concessionárias, o cidadão acaba ficando sem alternativas reais de concorrência. Ou então, em países subdesenvolvidos, o acesso simplesmente inexiste. Para boa parte do mundo você não existe se não tiver acesso à rede.
Por que é fundamental? Controlar o acesso à rede (seja por legislação, seja economicamente, seja pela cartelização) coloca em risco praticamente a sociedade como um todo: fica mais fácil para governos popularescos ou autoritários melar eleições, o crescimento da economia digital fica emperrado e mesmo iniciativas educacionais nascem mortas por falta de estrutura. Veja esta lista de países dispostos em função da velocidade média de acesso à Web. Países com ditaduras e democracias ‘populistas’ comem poeira. Não precisa contar – o Brasil está na 46a. posição, com pouco mais da metade da média global.
E abusos rolam mesmo ou é paranóia? Paranóia? Se você nunca desejou intensamente que o mundo começasse a acabar na sede do seu provedor de serviços depois que a atendente do telemarketing perguntou se você “podia estar desligando o modem” ou que eles iam “fazer um reforço de sinal”, como se fosse a Sabesp [companhia de água de SP], atire a primeira pedra.

‘Direito de ser esquecido’ carrega dilema fundamental do digital

O Google anunciou uma série de palestras em vários países para discutir a validade ética e legal da decisão da Suprema Corte Europeia a respeito do “Direito a ser Esquecido”, que determina que a empresa tem a obrigação de tirar de seus resultados de busca os links para artigos que sejam “inadequados, irrelevantes ou que tenham deixado de ser relevantes” quando membros do público assim desejarem. Segundo a decisão, um político acusado de corrupção pode pedir que o Google não mostre artigos abordando a acusação. A sentença pretende respeitar o direito à privacidade, mas abre um precedente perigoso: como decidir o que o público precisa saber? No equilíbrio entre privacidade e liberdade de expressão reside o dilema fundamental do digital. Se a balança pender para um dos lados, a sociedade está fadada a pagar por isso. Continue reading “‘Direito de ser esquecido’ carrega dilema fundamental do digital”

Ataques à liberdade na Internet voltam em tons mais sutis

Na Europa, uma decisão da Suprema Corte Européia decidiu que os motores de busca (leia-se, o Google, que detêm 90% do mercado europeu)  terão de retirar resultados que os usuários acharem “irrelevantes” sobre eles mesmos; nos EUA, um juiz deu ganho de causa aos provedores de acesso à Internet para eles cobrarem valores extras de “grandes consumidores de banda” (Netflix, Hulu, Aereo, etc). As duas decisões claramente vão contra a liberdade de expressão, asseguradas nos EUA pela primeira emenda e na Europa pela Declaração de Direitos Humanos do continente. Entre liberdade de expressão, neutralidade da rede e privacidade, qual direito individual tem mais força legal? Continue reading “Ataques à liberdade na Internet voltam em tons mais sutis”

Revide aos ataques à privacidade se fará com criação de alternativas

A denúncia feita por Edward Snowden em maio desse ano não pode ser completamente surpreendente – não para várias gerações que nasceram e cresceram com guerra fria e toda uma cultura pop ligada ao imaginário de espionagem, conspirações e grandes complôs totalitários. Por conta disso, por mais que o choque por aceitar que o rei está nu como sempre se imaginou, o ‘mundo livre’ – leia-se todos os espectros que têm a democracia e os direitos fundamentais como princípios básicos – está demorando a reagir. A reação não é a infrutífera tentativa de convencer órgãos legislativos a coibir os excessos das companhias que financiam suas campanhas. O que a sociedade civil organizada precisa fazer é oferecer alternativas concretas para desmontar o conjunto de “ameaças” que “justificam” a violação de direitos básicos como privacidade e direito a um julgamento justo. Continue reading “Revide aos ataques à privacidade se fará com criação de alternativas”

Escândalo do PRISM reitera necessidade de mídia multifragmentada

E ao que tudo indica, o governo “Yes, We can” de Barack Obama revela-se refém de um sistema de poder maior, que ignora partidos, eleições, eleitores e qualquer outro tipo de respaldo. Edward Snowden, um analista de dados do NSA, uma agência de segurança americana, revelou documentos que provam que o governo obtinha dados sigilosos de indivíduos da parte de praticamente todos os gigantes de tecnologia – indo de Apple a Facebook, sem deixar – quase – ninguém de fora. A denúncia marca a confirmação do inconfessável “Big Brother” que o mundo de hoje proporciona e as repercussões disso serão profundas. Mas não, apesar da brilhante cobertura do Guardian, NYT e Washington Post, não significa um comeback do jornalismo ou das empresas tradicionais. O que se prova é exatamente o contrário: que só estaremos mais seguros quando não dependermos só de meia dúzia de empresas. Continue reading “Escândalo do PRISM reitera necessidade de mídia multifragmentada”

Partidos Piratas são primeiro movimento genuinamente pan-europeu

Sob o ponto de vista da sociedade, não existe uma coisa chamada “Europa”. Esse tem sido o grande desafio dos políticos pró-União Européia. O continente é dividido demais em raças, línguas e credos para que se consiga estabelecer um elemento forte de união entre os cerca de 800 milhões de habitantes que vão da Grã-Bretanha até os Montes Urais ou o Estreito de Bósforo. Os britânicos, não surpreendentemente chamam os demais habitantes do continente de “os europeus”. Mas na política europeia um fenômeno recente está ganhando força: a ascensão de partidos cuja preocupação primordial são a liberdade de expressão e a neutralidade da web – os Partidos Piratas. Continue reading “Partidos Piratas são primeiro movimento genuinamente pan-europeu”

Caso do Pirate Bay é divisor de águas para direitos autorais

Há uma guerra quase silenciosa nos bastidores da web. Ela tem, de um lado, o lobby das megaindústrias de conteúdo (especialmente os estúdios de Hollywood) e de outros, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm e Fredrik Neij, responsáveis pelo The Pirate Bay, maior site de torrents do mundo. E ela está destinada a redesenhar o panorama da indústria de conteúdo. Continue reading “Caso do Pirate Bay é divisor de águas para direitos autorais”

Divulgar informações públicas pode gerar polêmica?

Imagine se fosse possível disponibilizar publicamente a informação de onde estão todas as armas registradas num determinado país, como por exemplo, os Estados Unidos. Assim, seria possível a você, checar quais são os seus vizinhos que têm armas. Uma ideia do gênero é claramente poliemica e de alto impacto, mas, depois da tragédia de Newtown, todos os tipos de controle de armas nos EUA estãos endo discutidos. O mencionado anteriormente, por exemplo, já virou realidade numa publicação online local de algumas cidades no Estado de Nova York. Continue reading “Divulgar informações públicas pode gerar polêmica?”

Estão para se iniciar as “Privacy Wars”

Google e Facebook estão posicionados hoje num local inalcançável pela concorrência em dois dos quatro setores da tecnologia de comunicação. O Google é imbatível na busca e o Facebook não tem rivais nas redes sociais (os outros dois players são Amazon em infraestrutura e Apple em hardware). Só que a concorrência está se mexendo, porque tanto Google quanto Facebook têm dois calcanhares de Aquiles , como a invasão da privacidade e a audiência em celulares (que falarei noutro texto). E é por isso que estão para se iniciar as “Privacy Wars”. Continue reading “Estão para se iniciar as “Privacy Wars””

Mídia digital tem mais conexão com interesse público do que mídias tradicionais

Um dos termos de uso frequente mais difíceis de se estabelecer é “interesse público”. A dificuldade é porque, a própria definição da palavra é complexa (curiosamente, ou não, “interesse público” é um dos poucos termos para os quais a Wikipedia não tem um verbete em português). Em última análise, o interesse público é o benefício da maioria das pessoas, mas que pode estar em conflito com outros direitos igualmente fundamentais, como o direito à privacidade ou direito de expressão, por exemplo.  Daí, a pergunta: como definir o que é interesse público para os órgãos de mídia? A dificuldade da tarefa não é menor que sua importância. Ainda que traçar linhas numa questão tão delicada seja quase impossível, é daí que sai o verdadeiro guia do funcionamento da mídia, muito mais do que a “imparcialidade” (porque esta, sim, é uma aspiração impossível). E seja ele qual for, no que diz respeito a discutir o interesse público, a mídia digital tem mais recursos do a imprensa tradicional. Continue reading “Mídia digital tem mais conexão com interesse público do que mídias tradicionais”

O IPO do Facebook e a crônica de uma morte anunciada

O maior e mais aguardado IPO da história da indústria de tecnologia finalmente aconteceu e não foi apenas frustrante. Apesar do título ter encerrado o primeiro dia de pregão na NASDAQ com o valor inalterado, os acionistas que se apressaram nas compras da sexta-feira de lançamento descobririam que eram felizes e não sabiam quando o título fechou a semana seguinte com uma redução de quase US$6 em relação sos U$38 iniciais. Menos contentes ainda ficaram quando descobriram que os bancos encarregados pelo Facebook para oferecer as ações ao mercado tinham tido informações privilegiadas em relação ao faturamento do titã social no segundo trimestre e esses bancos decidiram comprar menos ações para si, mas mantiveram o montante destinado a clientes. Problemas de lisura na oferta das ações à parte (o banco Morgan Stanley sozinho teria faturado quase meio bilhão de dólares com a queda do valor dos papeis do Facebook), a constatação da hiperinflação do valor da empresa estava claro há muitas semanas. Mas nem todo mundo quis ver. Continue reading “O IPO do Facebook e a crônica de uma morte anunciada”