O ‘Império’ do direito autoral contra ataca

Você gosta de música e é muito provável que já tenha baixado conteúdo – ou feito “pirataria” na opinião da MPAA (o lobby do entretenimento americano). As gravadoras foram redimensionadas para proporções muito menores e ouvir música (e ver filmes) ficou muito mais barato com sistemas de OTT como Netflix ou Spotify. Mas preste atenção: você não se livrou do perigo – ele só mudou de logo, segundo Peter Sunde.

Caçados há anos pelos sistemas legais de vários representantes do establishment cultural, os criadores do The Pirate Bay nem desistem nem suavizam. Se a situação mudou muito na última década é em grande parte devido a eles, que questionaram a legalidade de um código de leis que não atende à sociedade, mas se serve dela. Mais do que não desistir, os “piratas” renovaram o discurso: Netflix e Spotify, dois modelos de negócios que ficaram viáveis por conta da contestação do TPB também são ameaças. Isso, na boca deles, é o suficiente para entender que a guerra está vindo.

Em 2003, a indústria do entretenimento já tinha entrado e saído de seu primeiro arranca-rabo digital através do Napster, que mostrou quanto o atual de sistema de direito autoral era injusto e distorcido. Nesse ano, surgia o The Pirate Bay, o site que daria o golpe final para o redesenho na prática do direito autoral. Se você esteve congelado nos últimos 10 anos, o TPB é o refúgio libertário da “pirataria” ou “compartilhamento livre” (dependendo do seu matiz ideológico).

Cada vez que acontece um avanço tecnológico, a sociedade sofre um tranco e precisa aprender a lidar. Aqui, aprender a lidar normalmente quer dizer “regulamentar”, fazendo com que o que a sociedade faz vire lei e não criar leis para que a sociedade as cumpra. Já em sua terceira década, a sociedade está completamente digitalizada e uma parte da indústria ainda quer formular leis que lhe sejam benéficas e não que sirvam à sociedade. O establishment do entretenimento (ou “Hollywood” ou “as corporações de mídia” ou qualquer outro termo que você queira usar) não vão parar de botar uma coleira na sociedade e vão perder. Cabe saber se o sofrimento advindo dessa batalha será maior ou menor.

Esta matéria do Torrent Freak traz a opinião de Peter Sunde, um dos guerrilheiros do TPB. Sunde é um punk (se você não viu o doc sobre o TPB, veja – vale a pena). Ele recusa endossar as leis em torno do direito autoral porque – corretamente, ao meu ver – entende que a lei não serve à sociedade, e sim, a um grupo irrelevante numericamente. Sunde afirma que, serviços como o Spotify, podem virar o gargalo do consumo de mídia, tirando do usuário o poder de decisão.

“Eu parei de usar o Spotify quando eles tiraram do catálogo um monte de músicas. Alguém decidiu que eu não devia mais ouvir aquilo e pronto. Eu não tinha aquilo salvo e perdi. Eu me recuso a aceitar isso”, disse Sunde.

O raciocínio de Sunde é preciso. Spotify, Netflix e outros serviços de streaming estão s e tornando os novos repositórios de direitos autorais. Como o sistema não-digital se desmanchou, são as novas corporações digitais que vão ‘herdar’ o papel de establishment na gerência de direitos autorais. Eles terão muito poder na mão, poder suficiente para decidir quem morre e quem não morre em termos de receita. Da mesma maneira que as gravadoras e estúdios de Hollywood eram os gatekeepers dos veículos capazes de gerar o grosso da receita, Netflixes e Spotifies podem determinar preço sem chance de negociação.

Onde a situação acaba? Nunca. Essa não é uma discussão que possa ter um desfecho num futuro breve. O direito autoral é uma invenção capitalista que recuperou o poder de censura sobre informação que tinha ficado nas mãos da Igreja Católica por séculos. Apesar de ter funcionado bem durante toda a era industrial, o copyright implodiu no digital por conta do custo marginal de reprodução de qualquer obra criativa que pudesse ser digitalizável (99.9% do total). A possível metamorfose dos serviços digitais como Netflix e Spotify, que tiraram do poder o regime anterior (gravadoras e estúdios) nos papéis de novos opressores tem uma ironia embutida e marca o desaparecimento da época onde mocinhos e bandidos eram personagens distintos.

Foto por: n.bhupinder

Cassiano Gobbet

I am a journalist, interested in everything related to the equation technology + communication.