Web: 20 anos de uma liberdade cercada de ameaças

Enquanto o Brasil estava se chafurdando nos últimos respiros do Carnaval, se desestressando num ano em que certamente será estressado, a Web marcava os 20 anos de um dos manifestos mais relevantes em termos de princípios, a ‘Declaração de Independência do Ciberespaço‘. Feita pelo fundador da Electronic Frontier Foundation, John Perry Barlow, sua ideia central era uma mensagem a la William Gibson, onde ele evocava um terreno impossível de controlar, declarando as grandes corporações como derrotadas em possíveis contragolpes. O futuro vislumbrado por Barlow se transformou em realidade, com um índice de anarquia (no bom sentido) bastante alto, mas nunca esteve tão ameaçado por SOPAs, PIPAs, NSAs e afins. Chegar ao fim da década sem estar ferido de morte pelo revide do ‘Império’ é o maior desafio para a arena digital.

Numa entrevista dada por Barlow à Wired, ele diz ainda acreditar que o modelo sobre o qual está montada a Internet torna-a impenetrável para as ferramentas de controle de grandes corporações e governos. O ponto nevrálgico da questão é exatamente esse – a arquitetura da Web, que assegura essa governança líquida, sofre hoje o maior assédio de sua história. Tentativas feitas por lobbies de indústria como a do cinema até empresas que prestam serviços importantes como Google Facebook, passando por governos que tentam fazer uma lobotomia no ciberespaço num ataque mais frontal (China e EUA in primis), visam derrubar o conceito que permite o fluxo livre de informação digital. À época, Barlow lidava com ameaças mais ingênuas e moralistas como as do ‘Communications Decency Act’, que permitiria censuras à pornografia. Hoje, os interesses são estratégicos. Zilhões de dólares estão em jogo e aparatos de segurança de grandes potências poderiam ter imensos poderes se pudessem fazer um controle da Web por uma janela de manutenção.

Web: no Brasil, situação é mais segura. Juro.

Em que pese o caos político, administrativo e econômico por que passa o Brasil, Barlow certamente poderia ficar mais tranquilo se o mundo adotasse as mesmas medidas que Dilma aprovou. Nenhum outro país do mundo temuma lei tão sólida em defesa da Internet. O Marco Civil da Internet é um porto seguro que garantiu ao Brasil que a arquitetura neutra da Web, ainda que por aqui tal legislação tenha pouco destaque, mas que, em algum momento no futuro, virá a ser atacada por provedores de acesso à Internet, operadoras de telefonia e canais a cabo e eventualmente pelo governo, caso a democracia venha a ser roída em alguma medida.

No livro Cypherpunks, o ativista Julian Assange alerta para o fato de que o estado de direito já está fraturado em boa medida ao redor do mundo, ainda que a população não note a diferença. Assange fala de um cenário que lembra muito a realidade virtual da Terra controlada pela Matrix (sim, a do filme clássico dos irmãos Wachowski), onde conversações são monitoradas e pessoas controladas em um clima de filme de espionagem. Glenn Greenwald e Edward Snowden, protagonistas do maior escândalo pós-Wikileaks, dão substância às acusações quase paranóicas de Assange. Mesmo tendo de colocar as afirmações de Assange em perspectiva (ele estava em prisão domiciliar na embaixada equatoriana em Londres sem ter sido julgado), há sinais de que o mundo de Barlow pode se chocar com uma distopia kafkiana nas suas periferias digitais.

Foto por:balleyne

Mundo: livre para quem?

A ideia de ‘mundo livre’ percebida no Ocidente ainda tem alguns fortes mecanismos de defesa, calcados em muito em cima da primeira emenda americana (que assegura inatacavelmente a liberdade de expressão) e por dois atos da União Européia que protegem privacidade e a mesma coisa da Primeira Emenda). Contudo, as corporações (digitais e analógicas) começam a corroer os pilares onde a sociedade se estabeleceu com uma espécie de guerrilha legal, cujas batalhas diárias passam despercebidas a não ser por ciberparanóicos como Assange e outros. Exemplos: no escândalo da NSA, ninguém foi preso e a entidade foi pouquíssimo remodelada após as denúncias de Snowden. Na Inglaterra, o maior escândalo de grampo telefônicos ilegais na história (e certamente um dos mais sórdidos) teve quase nenhuma repercussão. A China tem uma divisão eletrônica do Exército que somente lida com guerra digital. O lobby da decadente indústria cinematográfica americana tem congressistas americanos quase na sua folha de pagamentos através do lobby pelos ‘direitos autorais’ com ataques sistemáticos à legislação e com propostas obscenas como a SOPA.

A resistência dos ativistas digitais tem muito menos dinheiro, mas muito mais robustez, exatamente por conta da arquitetura defendida por Barlow. Numa Web livre, sem redesenhos operacionais que gigantes tecno-telefônicos gostariam de fazer, ações como as do Anonymous e Wikileaks são invencíveis. Gigantes caem aos pés de exércitos de anões e, mesmo quando tentam resistir de maneira quase psicótica (como a doentia ‘igreja’ da Cientologia), perdem e vão continuar perdendo, caso o manifesto de Barlow siga valendo. A Internet não é boa nem ruim como todo advento tecnológico, mas é uma ferramenta que pode criar um mundo futuro muito mais equânime do que o de hoje. Vale dizer que a voz da maioria não é necessariamente a melhor saída (basta pensar em tecnolixos que ganham o mundo graças a ferramentas como o YouTube ou o Twitter). “O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor”, afirmou uma vez o premiê britânico Winston Churchill – e ele tem razão. Mas também tinha razão quando disse que a democracia “é o pior regime de governo – exceto todos os outros”.

Imagem: Flickr/Yuri Samoilov

Cassiano Gobbet

I am a journalist, interested in everything related to the equation technology + communication.