CISPA, ataque de guerrilha com apoio do Facebook e Microsoft

Ao melhor estilo das enrustidas ditaduras pseudopoulistas, o Congresso americano aprovou na noite de ontem, numa votação que não estava na agenda, a CISPA, uma lei cuja proposta admitida é a de combater a cyberpirataria e os ataques a redes privadas, governamentais e públicas nos Estados Unidos mas que, na verdade, abre possibilidades para os major players de Hollywood e as grandes corporações a fazer o que queriam fazer com a famigerada SOPA, que desnudava a privacidade de usuários e permitia a combate à “pirataria”. A CISPA é o contra-ataque do império das corporações, agora usando táticas de guerrilha, que, provavelmente, aprenderam depois de tantos anos de combate à Al-Qaeda, para atacar a liberdade e neutralidade da web. Ninguém esperava a votação da CISPA para ontem à noite e justamente por isso, os críticos da legislação estavam desmobilizados. A luta agora passa a ser para evitar a aprovação da lei no Senado ou torcer por um possível veto do presidente Obama, mas que certamente teria um custo político num ano de eleição.

(Photo credit: sitmonkeysupreme)

Tecnicamente, as duas leis são diferentes. A SOPA objetivamente abordava a proteção à propriedade intelectual (ou seja, você não podia gravar suas músicas no pendrive do seu amigo, entre outras seis mil possibilidades e a CISPA trata de cibersegurança. Só que, não por acaso, os textos de ambas as leis deixam vastíssimos espaços para abusos. Por exemplo: a SOPA permitiria à gravadora detentora dos direitos da obra de Michael Jackson processar você vaso você tivesse postado um vídeo no YouTube de seu filho de dois anos cantando “Thriller”. Da mesma maneira, o texto da CISPA fala em “troca de informação sobre ameaças”, mas, teoricamente, permitiria que Google, Facebook, Twitter ou outra empresa qualquer abrisse material privado seu e compartilhasse o conteúdo dele com outras empresas se isso representasse “uma ameaça”, sendo que a definição de “ameaça” variaria muito entre um esclarecido magistrado de Massachussets e um juiz red neck do Alabama. Também não por acaso, a CISPA, marginalmente toca na questão da propriedade intelectual e “pirataria”, deixando outro desfiladeiro para ser explorado pro advogados espertos.

A história começa a ficar boa é quando você vê que empresas como Facebook e Microsoft enviaram cartas de apoio total à lei para os congressistas (veja a lista completa de supporters). E por que o Facebook foi contra a SOPA e sua prima PIPA e é a favor da CISPA? Simples: porque pelas duas primeiras, casos de “pirataria” dentro das redes das companhias tinham de ser vigiadas pelas mesmas )(pelas quais poderiam ser processados), e  segundo a CISPA, tudo o que o Facebook tem a fazer é entregar seus dados ao governo ou a outras empresas caso um juiz assim decida, sem correr risco de ser processado. Ou seja: como não oferece riscos a ele mesmo, o Facebook entrega seus dados até com cartinha de apoio. Não por acaso, o Google não mandou nenhuma cartinha, porque teria maior pressão por causa da aprovação da lei – o que não deixaria Facebook e Microsoft (que tem grande interesse na questão da “pirataria” nem um pouco tristes).

E a coisa só fica mais interessante: AT&T,Boeing, Computer Sciences Corp, Lockheed Martin eVerizon, além de estarem entre as outras empresas que mandaram lindas cartinhas de apoio à CISPA, também estão na lista de doadores para as campanhas do congressista republicano Mike Rogers e do também congressista, mas democrata, Dutch Ruppersberger, que, “coincidentemente”, são os dois  autores do projeto que deu a luz à CISPA. Nada é por acaso. Políticos não servem o povo. Servem quem paga pelas suas campanhas. Em qualquer lugar do mundo, é a mesma coisa. Obama pode vetar a lei? Pode e pelo que parece, até quer. Mas num ano eleitoral, tudo custa. E ele também é um político.

Você deve se preocupar com a passagem de uma lei se não mora nos Estados Unidos? Sim. Esse tipo de legislação seria facilmente aprovado em outros países através de “acordos mútuos”, especialmente se atende interesses de grupos de mídia cujo poder é muito maior do que o dos próprios poderes constituídos. O que se faz com os seus dados pessoais é muito mais relevante para a sua vida do que você pode supor, se acha que trata-se só das futilidades que a maioria das pessoas postam no Facebook. Desde seu comportamento como consumidor, quanto as coisas que você pensa atee coisas muito mais concretas como o seu endereço podem estar na lista de informações “compartilhadas”.

 

Cassiano Gobbet

I am a journalist, interested in everything related to the equation technology + communication.